D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

3ª Turma Cível nega fornecimento aleatório de medicamentos

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passado.

Convenções coletivas das empresas de transporte de carga são aplicáveis a motoboys

Empresas que realizam a entrega de encomendas através de motociclistas são consideradas estabelecimentos de transporte de carga.

Empresa poderá estabelecer critérios para aceitar cheques

Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo

Ao tratar de relação de consumo, a ação de reparação de danos poderá ser proposta no domicílio do autor, consoante o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

PEC pune juiz que vender decisão judicial

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual